Direito Médico e da Saúde

O escritório Silva Leão Advocacia conta com profissionais especializados em assessoria e consultoria na área do Direito Médico:

Assessoria Jurídica
Assessoria jurídica preventiva aos médicos e seus empreendimentos (consultórios, clínicas e laboratórios).

Gestão de Risco
Análise de risco da atividade, revisão de contratos e documentos médicos (Termo de Consentimento adequado a legislação e a jurisprudência).

Planos de Saúde
Atuamos na defesa de todos os interesses dos consumidores com relação aos planos de saúde, como por exemplo:

  • Negativa de Procedimentos, Exames, Cirurgias, Internações e Outros;
  • Negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses (Marcapasso e Stent);
  • Negativa de tratamento e medicação em casos de câncer (oncologia), cardiologia, neurologia, ortopedia, e nas demais especialidades médicas;
  • Negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico;
  • Fornecimento de medicamentos pelo SUS (Sistema Único de Saúde);
  • Pagamentos de reembolsos realizados de forma parcial pelas operadoras de planos de saúde;
  • Reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária.

Responsabilidade civil do médico, cirurgião, dentista e demais profissionais da área de saúde quando de eventual erro médico.